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Cláusulas padrão — o meu modelo

O contrato digital do VEL. vem com 13 cláusulas standard baseadas em práticas comuns em Portugal para empreitadas de construção/remodelação.

Cláusulas incluídas

  • Identificação das partes (pro + cliente + NIFs + moradas)
  • Objecto da empreitada (descrição da obra)
  • Valor e condições de pagamento (com IVA)
  • Prazo de execução
  • Datas de início e conclusão estimadas
  • Materiais (por conta de quem)
  • Sub-empreitadas e colaboradores
  • Alterações e adicionais
  • Garantias (legal + comercial)
  • Resolução do contrato
  • Foro competente (tribunal)
  • Comunicações entre partes
  • Cláusulas finais (idioma, versão, etc.)

Personalizar — o teu template

Quando editas uma cláusula durante a redacção, podes guardar a tua versão como "o meu template":

  1. Edita a cláusula como queres que fique
  2. Clica Guardar como standard
  3. Confirma — passa a ser a tua versão default para próximos contratos

Próxima vez que crias contrato, vês o selo "Do teu template" ao lado das cláusulas que personalizaste. Não tens de re-editar.

Casos típicos de personalização

  • Garantia mais longa que o legal (12+ meses)
  • Penalizações específicas por atraso
  • Termos de pagamento detalhados (datas, %, IBAN)
  • Política de alterações de âmbito mid-obra
  • Cláusula de não-divulgação

Dados do pro pré-fill

Os dados do pro (morada, CC, IMPIC, IBAN, representante) que tens em O meu VEL. → Conta → Dados do Contrato entram automaticamente em cada contrato. Não precisas de digitar a cada vez.

Se queres actualizar dados (mudaste de morada, novo IBAN), vai a esse mesmo sítio. Aparece checkbox "Actualizar perfil com estes dados" ao guardar uma alteração no contrato.

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