Política de Reembolsos
O NÍVEL. vende apenas produtos digitais: planos de subscrição (Profissional e Elite) e packs de Tijolos 🧱. Não vendemos bens físicos — por isso não há devoluções nem trocas, apenas reembolsos nas condições descritas abaixo.
Esta política aplica-se a todos os pagamentos feitos na plataforma. Para o enquadramento completo dos teus direitos e deveres, vê também os Termos de Utilização.
Packs de Tijolos 🧱
Os Tijolos comprados em packs avulso são permanentes e sem prazo de validade.
- Packs não usados podem ser reembolsados em 14 dias após a compra (direito de livre resolução, conforme legislação aplicável)
- Tijolos já utilizados não são reembolsáveis
- Os Tijolos não têm valor monetário fora da plataforma nem são convertíveis em dinheiro
Se compraste um pack e ainda não gastaste nenhum Tijolo, pedes o reembolso integral dentro dos 14 dias. Se já usaste parte do pack, o valor correspondente aos Tijolos gastos não é reembolsável.
Planos de subscrição
Os planos pagos renovam-se automaticamente até serem cancelados.
- Cancelas a qualquer momento no portal de gestão da subscrição
- O cancelamento aplica-se no fim do ciclo já pago — manténs acesso até essa data
- Não há reembolso parcial do ciclo em curso após o início do período: continuas a usar o plano até ao fim do ciclo que pagaste
- O downgrade entre planos respeita o ciclo já pago
Se subscreveste um plano e queres exercer o direito de livre resolução, contacta-nos dentro de 14 dias após a subscrição. Nota que, ao começares a usar de imediato as funcionalidades do plano, podes perder o direito de resolução sobre a parte já utilizada, nos termos da legislação aplicável a conteúdos e serviços digitais.
Falhas ou cobranças indevidas
Se foste cobrado por engano, houve uma falha no processamento, ou o serviço não correspondeu ao contratado, contacta-nos. Avaliamos cada caso e reembolsamos quando se justifique.
Estes direitos somam-se às garantias legais que te assistem — nomeadamente em caso de serviço defeituoso ou não conforme.
Como pedir um reembolso
- Envia um email para geral@nivel.pt com o teu NIF e a referência do pagamento (ou a data e o valor)
- Para subscrições, podes também gerir e cancelar directamente no portal de gestão da subscrição, acessível no teu perfil
Respondemos a pedidos de reembolso no prazo de 14 dias. Os reembolsos são processados pelo mesmo método de pagamento usado na compra.
Faturas
Todas as compras geram fatura emitida conforme a legislação fiscal portuguesa, enviada para o email associado à conta.
Dúvidas
Para qualquer questão sobre reembolsos, pagamentos ou faturação: geral@nivel.pt